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Ontem, dia 02 de março de 2015, 1 dia após o 450º aniversário da cidade do Rio de Janeiro, não só os cariocas, mas todos os contribuintes domiciliados no Brasil, passaram a ter mais calafrios, com a preparação da... Continue Lendo
Em mais uma coletiva de imprensa, o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso enfatiza o maior controle, focando nos profissionais liberais, que a partir deste ano terão que colocar no carnê-leão todos... Continue Lendo
O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, em coletiva à imprensa, ocorrida em Brasília, informou que a Receita federal vai exigir que médicos, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos,... Continue Lendo
O acerto de contas com a receita tem início no dia 02/03/2015 mas desde agora o contribuinte, já pode e deve, começar a organizar a documentação necessária para fazer a declaração anual de Imposto de Renda e evitar que, por... Continue Lendo
COBRANÇA INDEVIDA - tema turtuoso nas relações de consumo e que responde por 22% dos 12,3 milhões de atendimentos registrados nos PROCONs do país desde 2004. Os assuntos mais demandados, por ordem decrescente de desvios são: Telefonia... Continue Lendo
Ano a ano, a Receita Federal tem efetuado auditorias em declarações prestadas pelos contribuintes, em especial na Declaração de Ajustes anuais e, por conta destas, o termo "malha fina", deixou de ser uma exclusividade da área textil, tão... Continue Lendo
A mudança no sistema de cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bebidas alcoólicas, exceto chope e cerveja, e outros itens, com início previsto para novembro de 2014, é alvo de questionamento... Continue Lendo
O vice-presidente da ADEMI (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário), Claudio Hermolin, afirma que, hoje, diferentemente do passado, as construtoras fazem a análise de risco de crédito na venda de imóvel. - Se... Continue Lendo
O número de rescisões de contratos de imóveis comprados na planta cresceu 40% no país, no segundo trimestre deste ano, em comparação com on mesmo período de 2013. O dado foi obtido a partir do balanço das 14 empresas do... Continue Lendo
Os brasileiros que viajam ao exterior para fazer compras estão na mira da Receita Federal. O Fisco trabalha no desenvolvimento de um sistema que promete ser um "big brother" dos passageiros internacionais. A idéia é que na chegada de cada vôo, os... Continue Lendo
O Senado Federal analisa proposta para corrigir devolução a partir de janeiro. O projeto de autoria do Senador Waldemir Moka (PMDB-MS), prevê que a restituição passe a ser corrigida pela Selic, a taxa básica de juros, atualmente em 11% ao... Continue Lendo
Os empresários do setor de comercialização de vinhos temem alta de até 50% nos preços às vésperas dos preparativos para o Natal e réveillon. É que a partir do mês que vem, a bebida entra na lista de produtos em... Continue Lendo
Constantemente clientes, e até mesmo potenciais clientes, nos consulta previamente em relação ao valor dos honorários advocatícios pactuados na aceitação de uma causa onde se discute inventário e partilha de bens, por... Continue Lendo
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou no último dia 13/10/2014 (segunda-feira), que a reforma do PIS-Cofins pode ser realizada até o fim deste ano, mas não antes das eleições. O ministro disse que nas próximas semanas, o governo... Continue Lendo
Em recente artigo, Tércio Sampaio Ferraz Jr. sustenta que passamos hoje da centralidade da lei para a da jurisdição ("Julgar não é gerenciar", "Fôlha de S. Paulo", 29/09/2014). Para o jurista, haveria uma crise do paradigma baseado no... Continue Lendo
Todas as quarta-feiras, dentro do Caderno de ECONOMIA do Jornal O GLOBO é disponibilizado aos leitores e assinantes uma seção intitulada DEFESA DO CONSUMIDOR, por entendermos ser um serviço de utilidade pública, estamos disponibilizando a... Continue Lendo
É de suma importância termos sempre à mão "Indicadores Econômicos", tais como, TR, Poupança, Índice BOVESPA, Salário Mínimo Federal, Salário Mínimo (RJ), Imposto de Renda na Fonte, INSS (relacionado ao... Continue Lendo
O Sistema Harmonizado é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. Foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como... Continue Lendo
A recente decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, promoveu, sob o fundamento das normas gerais de tributação, bem como dos princípios constitucionais tributários, a delimitação do campo constitucional de... Continue Lendo
A demora recorrente na publicação da redução de alíquota de importação nos termos do regime Ex-tarifário tem feito muitas empresas desistirem do benefício por acharem que a Receita Federal está certa... Continue Lendo
Apesar de várias tendências globais do direito empresarial serem vistas no Brasil, a resolução de conflitos por mecanismos alternativos à Justiça ainda engatinha. No mundo, empresas têm procurado cada vez mais fugir do sistema... Continue Lendo
Mesmo com o crescimenton mais lento de novos processos, a Justiça brasileira continua deficitária. A diferença entre os casos que entram no ano passado (28,3 milhões) e os que foram julgados (27,7 milhões) resulta em 662 mil processos sem... Continue Lendo