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... Continue LendoDurante um ano, uma equipe de nove pessoas da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, dirigida pelo Professor Joaquim Falcão, estudou a tramitação de 1,5 milhão de processos e 14 milhões de procedimentos judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2013.
... Continue LendoMesmo com o crescimenton mais lento de novos processos, a Justiça brasileira continua deficitária. A diferença entre os casos que entram no ano passado (28,3 milhões) e os que foram julgados (27,7 milhões) resulta em 662 mil processos sem solução. desde 2011, o número de pro... Continue Lendo
É de suma importância termos sempre à mão "Indicadores Econômicos", tais como, TR, Poupança, Índice BOVESPA, Salário Mínimo Federal, Salário Mínimo (RJ), Imposto de Renda na Fonte, INSS (relacionado ao trabalhador autônomo e assalariado), UFIR, UFIR/RJ, UNIF, bem como os ínidi... Continue Lendo
Em recente artigo, Tércio Sampaio Ferraz Jr. sustenta que passamos hoje da centralidade da lei para a da jurisdição ("Julgar não é gerenciar", "Fôlha de S. Paulo", 29/09/2014). Para o jurista, haveria uma crise do paradigma baseado no direito legislado e codificado, com a emergência ... Continue Lendo